(portugues.llco.org)
Advogado criminal internacional baseado em Toronto e crítico de longa data do Tribunal Penal Internacional (ICC), Christopher Black, recentemente publicou um documento intitulado, “Marx e Direito Internacional – Uma Perspectiva” que está agora disponível on-line no blog dele. O documento faz reflexões sobre o Capital Global, enquanto discute como o ‘Direito Internacional pelo Capital’ significa ‘Mecanismo usado pra “solidificar e codificar” o imperialismo, e como o Direito afeta as Relações de Classe em escala global. Nisso, declara ele: “Essa tensão de classe tanto dentro dos Estados como entre os Estados é essencial pra entender a real natureza do Direito Internacional”, e que o assunto se torna, então, o que fazer sobre o dominante poderio militar global que é Washington. E, claro, [como] a ONU foi usada por Washington “em violação aos preceitos centrais da Carta da ONU”, particularmente contra nações que são alvos de política externa de EUA e se recusam a aceitar o capital internacional dos EUA nos seus países.
Exemplos de violações claras da Carta da ONU incluem sanções econômicas, que são uma forma de guerra e são consideradas ilegal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Atualmente na Venezuela, que tem atendimento médico público universal, as sanções estão prevenindo o povo do acesso a algumas das necessidades mais básicas como, medicamentos. Sanções impostas pelos EUA feitas pretendendo encorajar a agitação social por dentro e evitar a recuperação e/ou o crescimento econômica, enquanto eles matam incontáveis civis por doenças e desnutrição; a meta é aumentar pressão pra que nações fora da esfera de influência do império americano permitam a entrada do capital internacional dos EUA nos seus países. Embora sejam uma forma mais sutil de coerção, sanções são igualmente efetivas, se não mais [efetivas], que bombardeios pra devastação e causa de numerosas mortes da população do país alvo. E ainda, apesar de ir contra o Direito Internacional, os Estados Unidos continuam impondo sanções, com impunidade; na maioria das vezes, sem autorização de ONU. Porém, pouco importando se a aprovação do Conselho de Segurança da ONU é concedida ou não, aí jaz a contradição: a ONU termina servindo aos interesses dos EUA. Ela é qualquer coisa, menos uma instituição democrática, pra dizer o mínimo.
Isto é feito ainda mais pronunciado com a fundação do Tribunal Penal Internacional -TPI- pela ONU em 2002, que acusou 39 africanos e outros casos de líderes de alto-perfil que resistiram à globalização e ao capital transnacional, como antigo presidente iugoslavo Slobodan Milosevic (cujo time de advogados de defesa incluia Black). Black descreve o tribunal de ONU como sendo um “tribunal militar da OTAN” na realidade, como também um “tribunal-canguru” em uma entrevista de outubro. E não é difícil entender por que [ele pensa isso], considerando como notório o TPI está em sua recusa a processar pessoas como George H.W. Bush, George W. Bush, Colin Powell, Madeleine Albright, Tony Blair, Barack Obama, Bill Clinton, Hillary Clinton, a família real Saudita, Benjamim Netanyahu, Paul Kagame, Nicolas Sarkozy, e a lista vai longe. Acima disso, a Carta da ONU foi ajustada também pra incluir a infame doutrina “Responsabilidade para Proteger” (R2P), essencialmente pra justificar intervenção militar imperial por razões “humanitárias”, dando assim um novo folheado ao imperialismo.
É aqui que nós vemos uma hierarquia internacional de nações. Isso leva à pergunta: se sem esquecer das condições de exitência materiais e das relações sociais dentro e entre as nações, qual é o caminho pro estabelecimento de uma ordem mundial justa? O que podemos fazer acabar com a competição de capitais globais e assim terminar com os impulsos que levam à guerra? O que podemos fazer pra eliminar a ameaça de aniquilação nuclear e construir uma paz duradoura? Embora seja uma meta nobre libertar o mundo das armas nucleares, isso precisaria ser feito em uma escala mundial—e também precisaria incluir que os Estados Unidos que deixassem seu guarda-chuva nuclear, o que não fariam em nenhum momento próximo. Enquanto os Estados Unidos tiverem suas armas nucleares e usarem delas pra ameaçar países que são alvos de suas políticas externas e seus projetos de mudança de regime, países como a Coréia do Norte não deixarão as deles e continuarão mantendo elas pra autodefesa ,como um impedimento contra agressões imperialistas. Mas, se e quando o imperialismo acabar, então não haverá nenhuma necessidade de armas nucleares. A partir daí o caso é duma reorganização radical da ordem global atravpes de orientação socialista; e com isto vem uma [re]distribuição da riqueza do mundo.
“De cada um, de acordo com suas habilidades, pra cada um, de acordo com suas necessidades!“
Escrito por Janelle Velina
Traduzido pro português por Rivaldo Cardoso Melo.
Referências:
1.Black, Christopher (2018). Marx e o Direito Internacional – Uma Perspectiva. Uma Voz do Mundo. Recuperado de: https://christopher-black.com/marx-e-internacional-lei-um-perspectiva /
- Dialectradio.co.uk (2018, 31 de outubro). Tribunal de Canguru: Advogado Criminal de Toronto Christopher Black sobre o TPI [arquivo de Vídeo]. Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=7LXokpiOg58&t=1s
- Dobson, Paul (2018, 14 de novembro). Maduro pede ajuda da ONU para quebrar o bloqueio conduzido pelos EUA, Fornecer Equipamento Médico. Venezuelanalysis.com. Recobrou de: https://venezuelanalysis.com/news/14147
- Marx, Karl (1875). Crítica ao Programa de Gotha. Recuperado de: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1875/gotha/ch01.htm
- Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (2014, 22 de dezembro). 27ª sessão regular do Conselho de Direitos humanos (8 a 26 2014 de setembro). Recuperado de: ttps://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/RegularSessions/Session27/Pages/27RegularSession.aspx